Pelo presente instrumento particular, CONEXTI SOLUÇÕES EM TI, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua do Comércio, 525, Centro, Concórdia/SC, CEP 89700-089, inscrita no CNPJ nº 09.145.985/0001-18, neste ato por seu representante legal, Sr. ADINARTE CORREA DA SILVA, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF nº 595.938.309-87 e RG nº 1.148.447, residente e domiciliado na Rua Vêneto, 374, Loteamento Vila D’Italia, Concórdia/SC.

DA APLICABILIDADE

Para este termo de uso, o vocábulo “ALUNO” faz referência à pessoa que utiliza os serviçosoferecidos pela plataforma SYS SQUAD, vinculados a este contrato.

O SYS SQUAD tem como escopo oferecer cursos online, de acordo com a programação de cursos disponibilizado no sítio www.sys-squad.com

Este termo de uso deve ser salvo pelo Aluno para futuras consultas, caso necessário.

DA VINCULAÇÃO

O Aluno, ao clicar na opção ACEITAR, estará legalmente vinculado às cláusulas deste termo de uso.O ALUNO deverá abster-se de utilizar o SYS SQUAD caso discorde de quaisquer cláusulas deste termo de uso.

DO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS E PRAZO DE DESISTÊNCIA

A utilização dos serviços SYS SQUAD será feita mediante pagamento dos alunos ao SYS SQUAD, de acordo com preços e formas de pagamento vigentes e publicadas na plataforma.

DO ACESSO AO CONTEÚDO

O acesso ao conteúdo escolhido será liberado após a confirmação do pagamento, pelo período de 6(seis) meses, findo o qual o material e as aulas ficarão indisponíveis ao ALUNO.

É necessário ter uma conta para comprar e inscrever-se em um curso. Ao configurar e para manter a conta, o usuário deverá fornecer informações corretas e completas, inclusive endereço de e-mail válido. O usuário é totalmente responsável por sua conta e por tudo o que nela acontecer, inclusive por quaisquer prejuízos ou danos causados por alguém que use a conta sem sua permissão.

O SYS SQUAD concede ao ALUNO o direito a uma credencial de acesso ao conteúdo da plataforma através da Internet, de acordo com o período descrito no curso, a partir da escolha do tema pelo Aluno.

DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Pertence ao SYS SQUAD todo material técnico e todos os componentes (programas de computador, animações, áudio, imagens, mapas, música, fotos, vídeos, bem como os textos dispostos no produto, entre outros), sendo considerado MATERIAL EXCLUSIVO e PROTEGIDO, de acordo com a legislação nacional e internacional acerca da propriedade intelectual.

Em nenhum momento o ALUNO pode fazer download ou copiar os vídeos para outro local físico, os vídeos deverão ser sempre assistidos pela interface fornecida pelo SYS SQUAD.

É VEDADO publicar, retransmitir, distribuir, transferir/comunicar a terceiros, copiar e reproduzir, parcial ou integralmente, de forma onerosa ou não, ou modificar qualquer item do MATERIAL EXCLUSIVO e PROTEGIDO obtido na utilização do SYS SQUAD, sem prévia e EXPRESSA AUTORIZAÇÃO dos seus representantes legais.

É VEDADA a engenharia reversa, recodificação, decodificaçãoe decomposição de qualquer dos materiais disponíveis ao aluno sob pena de indenização por danos morais e materiais e aplicação da lei penal concernente.

PRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS

Ao aceitar os presentes termos, o ALUNO consente na utilização, pelo SYS SQUAD, de seus dados pessoais, nos termos abaixo informados:

Em observância à Lei 13.709/2018 (LGPD), o SYS SQUAD, enquanto controlador e operador de dados pessoais, compromete-se a utilizá-los exclusivamente para a execução deste contrato (art. 7º, V).

Os dados colhidos quando o usuário utiliza os serviços são usados para:

  1. Fornecer e administrar os Serviços, inclusive para exibir conteúdo personalizado e facilitar a comunicação com outros usuários;
  2. Processar solicitações e pedidos de cursos feitos pelo usuário, produtos, serviços específicos, informações ou recursos;
  3. Comunicação com o usuário sobre a conta dele:
  4. Responderas perguntas e dúvidas do usuário;
  5. Enviar mensagens e informações administrativas, inclusive mensagens recebidas de professores e assistentes de ensino, notificações sobre alterações em nosso serviço e atualizações de nossos contratos;
  6. Enviar ao usuário informações e mensagens no aplicativo sobre o progresso dele em cursos, programas de prêmios, novos serviços, novos recursos, promoções, boletins informativos e outros cursos disponíveis (que, a qualquer momento, o usuário pode optar por não receber);
  7. Melhorar nossos Serviços e desenvolver novos produtos, serviços e recursos;

Em observância ao art. 16 da LGPD, após o término do contrato, os dados poderão ser mantidos pela SYS SQUAD, para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiros, bem como submetidos à anonimização.

SEGURANÇA

A SYS SQUAD adota medidas de segurança adequadas para proteger-se contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição dos dados pessoais do usuário por nós coletados e armazenados. Essas medidas variam com base no tipo e na confidencialidade dos dados.

DA ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Para os fins do artigo 8º do Código de Defesa do Consumidor, o SYS SQUAD não medirá esforços para o bom funcionamento do produto; no entanto, o ALUNO fica ciente de que o funcionamento do produto pode ser afetado por diversos fatores, muitos dos quais fora do controle e responsabilidade do SYS SQUAD.

O equipamento do ALUNO deve possuir requisitos mínimos exigidos para acesso ao conteúdo, conforme discriminação na plataforma do curso escolhido.

O ALUNO declara-se ciente de que o SYS SQUAD poderá a qualquer momento criar mecanismos de inovação e aperfeiçoamento, os quais poderão ser implantados sem aviso prévio ao Aluno, cabendo a este a exclusiva e total responsabilidade de manter seus sistemas e equipamentos atualizados e compatíveis com os requisitos mínimos estabelecidos, não havendo obrigação do SYS SQUAD de manter seus produtos compatíveis com os sistemas e equipamentos do Aluno, a cada nova versão apresentada e disponibilizada pelo SYS SQUAD.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

O ALUNO declara, sob as penas da lei, que possui capacidade jurídica para a aceitação dos termos do presente instrumento, e que, na falta de capacidade, absoluta ou relativa, está representado e/ou assistido por seus pais, tutores, curadores, representantes legais, ou equivalentes, que respondem por seus atos, nos termos do artigo 932, do Código Civil vigente.

Ao aceitar os termos do presente instrumento, o ALUNO declara que o leu e o compreendeu, não havendo quaisquer dúvidas, que poderão ser sanadas, antes da aceitação deste termo, junto ao SYS SQUAD, por meio de seus canais de atendimento, publicados no site https://sys-squad.com/termos-de-uso/

É obrigação do ALUNO manter seus dados de contato constantemente atualizados junto SYS SQUAD.

Se houver tentativa de baixar as vídeo-aulas para reproduzí-las fora de nossa plataforma online, o SYS SQUAD reserva-se no direito de banir o Aluno, sem direito a qualquer tipo de ressarcimento e/ou indenização, podendo ainda demandar judicialmente o infrator por quebra de contrato e desrespeito aos direitos autorais

A tolerância de uma parte para com a outra, em relação ao descumprimento de qualquer das obrigações ora assumidas, não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, o que não impedirá a exigência da parte tolerante o fiel cumprimento deste termo, independentemente de tempo.

DO FORO

As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Concórdia para dirimir quaisquer conflitos oriundos do presente Contrato.

Concórdia/SC

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CONTRATANTE

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CONTRATADO